PL 25/2026

2026 Protocolado

Ementa

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À COMERCIALIZAÇÃO IRREGULAR DE CABOS, FIOS E MATERIAIS METÁLICOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Tramitação do Projeto

Protocolado

Parecer Favorável CCJ

Aprovado 1a Votação

Aprovado 2a Votação

Lei Aprovada

VOLTAR PARA PROJETOS

Todos os Projetos de Lei

Todos Protocolado Parecer Favorável CCJ Aprovado 1a Votação Aprovado 2a Votação Vetado Lei Aprovada

PL 428 2025

INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI...

PL 375 2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO UMA VEZ POR SEMA...